Imposto, taxa e tributo. Só mesmo
nas aulas de direito tributário dá para se ter uma noção de que são coisas
diferentes. Visto que, para a grande maioria que paga esses encargos, estes são
apenas meios do “Estado” roubar dinheiro da população e de encarecer os
alimentos, o vestuário, os bens móveis, imóveis e tudo o mais que o seu rico “dinheirinho”
pode comprar.
Apesar de o Brasil, como
noticiado, ter uma das mais altas cargas tributárias do mundo, uma das coisas
que ninguém lhe conta é que esses encargos são os meios de se fazer cumprir a
terceira geração de direitos implementada justamente com um marco histórico do
capitalismo: a Revolução Francesa e o seu ideal de fraternidade.
Sim, o conjunto de palavras
Liberdade, Igualdade e Fraternidade não foram retirados da Bíblia e também não
são fruto de alguma filosofia asiática. Os ideais de Liberté, Egalité,
Fraternité foram as palavras de ordem dos burgueses, apoiados pelo descontentamento
do povo com a monarquia, para instituir a democracia e tomar o poder do rei,
que, por óbvio, só deixou o poder depois de muitos conflitos e de sangue
derramado.
Outro segredo dos impostos, que
nem é tão segredo assim, pelo menos não para aqueles que ao menos tentam raciocinar,
é que os impostos, na sua esmagadora maioria, não recebem valores expressos. Os
encargos são uma porcentagem do preço final do produto. Sendo assim, R$ 0,10
sobre uma caneta de R$ 1,00 e R$ 2 mil sobre um carro de R$ 20 mil. Isso se
jogarmos um imposto hipotético de 10%.
Assim sendo, R$ 15 mil de impostos
em um carro pode até parecer um absurdo e nos fazer pensar, ao menos em um
primeiro momento, que o Estado tem sido sim o grande vilão. Mas ao sabermos que
o valor cobrado é apenas uma porcentagem do valor final do produto, vemos que os
encargos chegam a esse patamar graças ao superfaturamento do produto.
Superfaturamento, sim. Exemplo
simples disso é o iPhone. Símbolo de status e grande motivador da defesa do
capitalismo por alguns pobres, que se valem da máxima de que em Cuba não tem
iPhone, para continuarem sendo escravizados pelos burgueses.
O aparelhinho que nos EUA custa US$
600 é vendido no Brasil por quase R$ 5 mil. Muito acima dos R$ 1,9 mil da conversão
direta de valores da taxa de hoje (1 para 1,8) e também muito além daquilo
usado para pagar os tributos de importação, que, obviamente, são muito menores
que os 60% pagos por pessoas físicas, e que, mesmo que se fossem assim,
elevariam o valor final do celular para R$ 3 mil. Deixando R$ 2 mil de
diferença nessa conta.
O que me leva a seguinte
conclusão: ou você subsidia o custo dos aparelhos vendidos na América do Norte –
que são comercializados por um valor menor que o de custo e complementado pelo
lucro nos países subdesenvolvidos –, ou então colocam esse valor porque sabem
que você é trouxa e vai exaurir metade do seu salário em um carnêzinho das
Casas Bahia, só para ter um pouco da sensação do que é ser burguês. Eu, com a
devida vênia, acho que o motivo é o segundo.
Digo mais, caro amigo. Caso você
não saiba, o que te faz ser burguês não é seu carro, seu micro apartamento e
nem seu iPhone financiado. Isso, pelo contrário, só te torna escravo dos burgueses
e dos seus encargos e juros, que ultrapassam os valores cobrados pelos tributos,
alcançando mais de 100% do valor do produto e que de forma alguma voltam como
qualquer benefício pra você.
Por fim, a verdade é que a
Revolução Francesa que tinha como mote nos livrar das mazelas do rei, acabou
por nos tornar escravos de uma nova classe que, desde aquela época, sempre nos
prometeu melhores condições de vida. Promessa essa que, como bem sabemos, só se
concretizou para aqueles que já eram detentores do poder econômico e dos meios
de produção.
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